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Juliana Meus

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Comentários

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Comentário · há 2 anos

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Excelente opinião, podemos mudar o que vemos, mas biologicamente fatos determinados pela genética, jamais poderão ser alterados.

Recomendações

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Comentário · há 3 anos

O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

Superior Tribunal de Justiça · há 8 anos

Oportuna a discussão em torno da mutabilidade de nomes e gênero. No entanto, mesmo com as evoluções do direito algumas leis não podem ser alteradas. Em relação a mudança de sexo, creio que comporta maiores discussões e análise, pois não trata-se somente da pessoa e seus sentimentos e comportamentos, mas sim de sua natureza intrínseca. Mesmo que um transsexual mude seu sexo, fisicamente e psicologicamente, transformando-se num homem ou numa mulher, jamais mudará sua forma e natureza interna, pois os órgãos e características femininas ou masculinas são determinadas pela genética. Creio que possa se alterar nomes, mas o gênero nunca.

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